insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
002/2023-SEINFR
Objeto
LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO NOVO RECANTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
11/01/2023
Data Publicação
12/01/2023
Data Inicial
24/01/2023
Data Final
14/12/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
34.326.829/0001-09
Valor Inicial
R$ 1.076.423,25
library_books Licitação de Origem
Número
TP22025-SEINFRA
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
04/01/2023
Valor Estimado
R$ 497.131,42
Valor Total
R$ 358.807,75
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 24/05/2023 E FINDANDO NO DIA 08/07/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 23/06/2023 E FINDANDO NO DIA 21/09/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO NOVO RECANTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 17/05/2023. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 24/05/2023 E FINDANDO NO DIA 08/07/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 23/06/2023 E FINDANDO NO DIA 21/09/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO NOVO RECANTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 17/05/2023. | 16/05/2023 | 23/06/2023 | 21/09/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 08/07/2023 E FINDANDO NO DIA 06/09/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 21/09/2023 E FINDANDO NO DIA 20/12/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO NOVO RECANTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 12/07/2023. | 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 08/07/2023 E FINDANDO NO DIA 06/09/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 21/09/2023 E FINDANDO NO DIA 20/12/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO NOVO RECANTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 12/07/2023. | 03/07/2023 | 21/09/2023 | 20/12/2023 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 15.923,67 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 4,44% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 18.023,32 (DEZOITO MIL, VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 5,02% (CINCO VÍRGULA ZERO DOIS POR CENTO), E R$ 2.099,68 (DOIS MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -0,59% (MENOS ZERO VÍRGULA CINQUENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, TUDO CONFORME PLANILHA DESCRITIVA ORÇAMENTÁRIA DO ADITIVO ANEXA (P254745/2023). PUBLICADO DIA 20/07/2023. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 15.923,67 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 4,44% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 18.023,32 (DEZOITO MIL, VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 5,02% (CINCO VÍRGULA ZERO DOIS POR CENTO), E R$ 2.099,68 (DOIS MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -0,59% (MENOS ZERO VÍRGULA CINQUENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, TUDO CONFORME PLANILHA DESCRITIVA ORÇAMENTÁRIA DO ADITIVO ANEXA (P254745/2023). PUBLICADO DIA 20/07/2023. | 03/07/2023 | 03/07/2023 | 20/12/2023 | R$ 15.923,67 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 06/09/2023 E FINDANDO NO DIA 05/11/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 20/12/2023 E FINDANDO NO DIA 19/03/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO NOVO RECANTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.PUBLICADO NO DOM Nº 1650. | 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 06/09/2023 E FINDANDO NO DIA 05/11/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 20/12/2023 E FINDANDO NO DIA 19/03/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO NOVO RECANTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.PUBLICADO NO DOM Nº 1650. | 30/08/2023 | 20/12/2023 | 19/03/2024 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 41.050,81 (QUARENTA E UM MIL, CINQUENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 11,44% (ONZE VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 53.154,06 (CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 14,81% (QUATORZE VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, E R$ 12.103,25 (DOZE MIL, CENTO E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -3,37% (MENOS TRÊS VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1682. | 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 41.050,81 (QUARENTA E UM MIL, CINQUENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 11,44% (ONZE VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 53.154,06 (CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 14,81% (QUATORZE VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, E R$ 12.103,25 (DOZE MIL, CENTO E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -3,37% (MENOS TRÊS VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1682. | 19/10/2023 | 19/10/2023 | 19/03/2024 | R$ 41.050,81 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 05/11/2023 E FINDANDO NO DIA 05/12/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 19/03/2024 E FINDANDO NO DIA 18/05/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO NOVO RECANTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1696. | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 05/11/2023 E FINDANDO NO DIA 05/12/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 19/03/2024 E FINDANDO NO DIA 18/05/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO NOVO RECANTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1696. | 03/11/2023 | 19/03/2024 | 18/05/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2023-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA CONSTRUTORA AG LTDA - 34.326.829/0001-09, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2023-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA CONSTRUTORA AG LTDA - 34.326.829/0001-09, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato. | 08/01/2024 | 08/01/2024 | 18/05/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 18/05/2024 E FINDANDO NO DIA 15/10/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO NOVO RECANTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1830. | 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 18/05/2024 E FINDANDO NO DIA 15/10/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO NOVO RECANTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1830. | 10/05/2024 | 18/05/2024 | 15/10/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 8º ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 15/10/2024 E FINDANDO NO DIA 14/12/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO NOVO RECANTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 8º ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 15/10/2024 E FINDANDO NO DIA 14/12/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO NOVO RECANTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 15/10/2024 | 15/10/2024 | 14/12/2024 | |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | 9º ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 565,52 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -0,16% (MENOS ZERO VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1945. | 9º ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 565,52 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -0,16% (MENOS ZERO VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1945. | 14/11/2024 | 14/11/2024 | 14/12/2024 | R$ -565,52 |
| Registros: 10 | Total R$ 56.408,96 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01100551/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/10/2024 | R$ 40.485,28 |
| 01110727/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/11/2023 | R$ 15.923,67 |
| 01110727/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/11/2023 | R$ 15.923,65 |
| 15060090/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/06/2023 | R$ 118.807,75 |
| 02050627/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/05/2023 | R$ 240.000,00 |
| Registros: 5 | Total R$ 431.140,35 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 002-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 002.2023- SEINFRA_compressed.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 002-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 002-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 002-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 002-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 002-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 8º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2023-SEINFRA (PRAZO) + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 8º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2023-SEINFRA (PRAZO) + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
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